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Direito Tributário
- Contencioso ativo e passivo
- Consultivo
- Planejamento fiscal
- Compliance
- Elaboração de pareceres e cartas técnicas
- Assessoria em procedimentos fiscalizatórios
- Planejamento tributário
- Auditoria, compliance e due diligence
- Recuperação de créditos
Direito Tributário
- Contencioso ativo e passivo;
- Consultivo;
- Planejamento fiscal;
- Compliance;
- Elaboração de pareceres e cartas técnicas;
- Assessoria em procedimentos fiscalizatórios;
- Planejamento tributário;
- Auditoria, compliance e due diligence;
- Recuperação de créditos.
Direito Societário
- Constituição de sociedades;
- Planejamento sucessório;
- Transformação de sociedades;
- Sucessões;
- Dissolução e apuração de haveres.
Direito Cível e Empresarial
- Contratos empresariais;
- Sucessão patrimonial;
- Assessoria imobiliária;
- Contencioso ativo;
- Contencioso passivo;
- Marcas e patentes;
- Estruturação societária e organizacional;
- Gestão e reestruturação de empresas;
- Planejamento e procedimentos internos;
- Manutenção e controle de documentos e procedimentos padrão operacionais;
- Implementação de diretrizes de acompanhamento e monitoramento de conformidade;
- Recuperação de ativos através de atuação extrajudicial e/ou judicial.
Direito Empresarial
- Contencioso;
- Consultivo;
- Planejamento;
- Compliance;
- LGPD;
- Marcas e patentes.
Operação Legal / Legal Operations:
- Estruturação de departamento jurídico;
- Implantação de Legal OPS;
- Capacitação de equipe para tomada de decisões;
- Implantação de gestão jurídica estratégica;
- Implantação de políticas de acordo;
- Análise e mensuração de carteira contenciosa;
- Análise jurimétrica.
Direito Trabalhista e direito coletivo do trabalho
- Contencioso trabalhista, desde sua operacionalização até a gestão processual;
- Elaboração de pareceres e cartas técnicas;
- Assessoria em procedimentos fiscalizatórios;
- Auditoria, compliance e due diligence;
- Consultoria preventiva;
- Implantação de políticas de acordo;
- Assessoramento específico;
- Elaboração de mapa de riscos;
- Implantação de rotinas preventivas;
- Elaboração de procedimento padrão trabalhista;
- Capacitação de prepostos para atuação em audiências;
- Resgate de ativos decorrentes de bloqueios judiciais e depósitos recursais;
- Atuação no Direito Coletivo do Trabalho, negociações coletivas e dissídios coletivos.
Gestão Jurídica / Legal Operations
- Estruturação de departamento jurídico;
- Implantação de Legal OPS;
- Capacitação de equipe para tomada de decisões com base em dados;
- Implantação de metodologia jurídica de gestão estratégica;
- Implantação de política de acordo;
- Mensuração de contencioso com base nas normas contábeis;
- Mensuração de contencioso com base no valor do dinheiro no tempo;
- Sistematização de POP’s;
- Análise e mensuração de contencioso ativo e passivo com base na jurimetria e inteligência artificial.
Direito Previdenciário
- Planejamento fiscal para fins de redução/adequação do recolhimento previdenciário;
- Revisão das contribuições previdenciárias recolhidas nos últimos 5 anos e análise de possibilidade de recuperação de créditos;
- Assessoria na emissão de CAT;
- Gestão de risco da atividade (FAP);
- Atuação preventiva em acidentes de trabalho;
- Adequação do ambiente de trabalho à legislação e normas regulamentares;
- Prevenção de autuações na nova sistemática do e-Social / adequação à regulamentação do e-Social;
- Atuação administrativa e judicial para desbloqueio de FAP;
- Controle estratégico de saúde e segurança do trabalho;
- Ações judiciais para recuperação de valores pagos indevidamente;
- Prevenção de passivo previdenciário;
- Ações de aposentadoria: por tempo de contribuição, especial, por idade ou invalidez;
- Ações de auxílio: acidente, doença ou reclusão;
- Pensão por morte;
- Revisões de benefícios;
- Devolução de descontos indevidos em benefícios previdenciários;
- Planejamento previdenciário;
- Cálculo completo com contagem de tempo e valor da aposentadoria.
Direito Consumerista
- Contratos de consumo e revisão de cláusulas;
- Políticas de troca, devolução e direito de arrependimento;
- Publicidade e oferta: transparência de preços e condições;
- Garantias legais e estendidas;
- E-commerce e omnichannel: termos de uso, checkout, logística e marketplace;
- SAC e ouvidoria: padronização de respostas e governança de reclamações;
- Tratamento de dados do consumidor em conformidade com a LGPD;
- Defesa do consumidor e relações de consumo;
- Responsabilidade por vício e defeito de produto/serviço;
- Contencioso individual e coletivo (ativo e passivo) em consumo;
- Negociação, mediação e acordos extrajudiciais;
- Fiscalizações e autos de infração: prevenção e defesa;
- Compliance e boas práticas: mapeamento de riscos, indicadores (NPS, devoluções, judicialização), treinamentos, auditoria de jornadas e UX, due diligence de fornecedores, procedimentos de recall e monitoramento contínuo;
- Recuperação de créditos e redução de passivos repetitivos.